O primeiro-ministro britânico Boris Johnson anunciou nesta terça-feira (2), na 26ª Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima (COP26), que 110 países assinaram a Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso da Terra. Os países signatários da declaração representam 85% das florestas do planeta. O objetivo é acabar com o desmatamento até 2030.
O documento é considerado um compromisso crucial para salvar e recuperar as florestas do planeta. “ Proteger as florestas não é apenas uma ação para combater a mudança climática, mas também um ideal para um futuro mais próspero”, disse Boris Johnson.
Apesar da adesão ao acordo para zerar o desmatamento, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que essa foi “a parte fácil” e destacou a necessidade de os países implementarem de fato medidas que acabem com o desmatamento ilegal.
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A Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso da Terra reconhece o poder das comunidades locais, incluindo os povos indígenas, que geralmente são afetados de forma negativa pela exploração de degradação das florestas. Os povos tradicionais guardam pelo menos 36% das florestas ainda intactas no mundo.
Uma comitiva de cerca de 40 lideranças indígenas brasileiras acompanha a COP26, na Escócia. Na segunda-feira (1), a líder Txai Suruí fez um pronunciamento em que destacou a urgência de se discutir ações para frear as mudanças climáticas em curso no planeta. “Não é 2030 ou 2050. É agora”, disse. “Hoje o clima está esquentando, os animais estão desaparecendo e os rios estão morrendo, nossas plantações não florescem como antes. A Terra está falando. Ela nos diz que não temos mais tempo”, completou a indígena.
Também presente na COP26, Tuntiak Katak, vice-coordenador das Organizações Indígenas para a Bacia do Amazonas, afirmou que espera “evidências concretas de uma transformação”. Segundo o indígena, “se 80% do prometido for direcionado para o direito à terra e para as comunidades indígenas, haverá uma transformação dramática da tendência atual que está destruindo os recursos naturais”.
Desmatamento zero no Brasil: realidade ou promessa para COP26 ver?
O Brasil está entre os signatários do acordo anunciado. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não está presente na COP26, mas enviou uma mensagem em vídeo apoiando a medida. No Brasil, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou nesta semana que o país deve alcançar a meta do desmatamento zero em 2028 – dois anos antes do prazo.
O plano brasileiro, porém, só entra em vigor no ano que vem. O ministro promete uma diminuição gradual da destruição da floresta em 15% ao ano entre 2022 e 2024, subindo para 40% de redução em 2025 e 2026, até alcançar desmatamento zero em 2028.
O anúncio do governo brasileiro contrasta com as medidas ambientais tomadas desde 2019. Desde que Bolsonaro assumiu a presidência, o orçamento para a fiscalização ambiental foi reduzido e servidores ambientais denunciam o desmonte de órgãos como Ibama e ICMBio, além de perseguição e retaliação a fiscais.
Para 2021, houve um corte de 35% no orçamento do Ministério do Meio Ambiente. No caso das fiscalizações, o mínimo essencial para manter o trabalho a nível satisfatório é de R$ 110 milhões, mas o governo federal destinou apenas R$ 83 milhões neste ano. Em 2019, o valor aprovado para fiscalização havia sido de R$ 112 milhões. Em 2020, o valor caiu para R$ 80,3 milhões.
No ICMBio, houve um corte de R$ 7 milhões no orçamento para 2021. O órgão é responsável por gerenciar 9,3% do território nacional. Das mais de 2 mil unidades de conservação no Brasil, o ICMBio é responsável por 334.
Enquanto isso, o desmatamento continua crescendo. Neste ano, o desmatamento da Amazônia atingiu o maior patamar desde 2008. A Amazônia Legal perdeu 10.476 km² de floresta entre agosto de 2020 e julho de 2021, segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O acumulado é 57% maior ao desmatamento registrado no calendário anterior, de agosto de 2019 a julho de 2020, que foi de 6.688 km² de desmatamento.
Brasil também “pedala” na meta de emissões
O Brasil também “pedala” na meta climática apresentada para redução das emissões de carbono para 2030 e 2050. Leite apresentou nesta semana uma meta que prevê um aumento de 43% para 50% da redução até 2030; e de neutralidade de carbono até 2050.
O Brasil apresentou uma Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) – como é chamado o documento com compromissos climáticos que cada país apresenta na conferência das Nações Unidas – assumindo como meta a redução de 43% em 2030.
Acontece que houve uma revisão técnica do total emissões no Brasil no ano base de 2005, usado como base de cálculo das reduções de emissões. Com isso, o Brasil passaria a poder emitir de 200 milhões a 400 milhões de toneladas a mais de gás carbônico até 2030, seguindo a nova base de cálculo. Por isso, na prática, o Brasil vai emitir mais – e não menos – gases de efeito estufa até 2030.
Regra dos Terços 